Termos e Condições

Termos de Uso e Condições

Agradecemos por escolher o Instituto Tânia Zambon Educação Executiva LTDA (“Instituto Tânia Zambon”). Ao assinar quaisquer de nossos produtos, cadastrar-se em nossas newsletters ou navegar em nosso site, Você concorda e sujeita-se a estes “Termos de Uso” e à “Política de Privacidade”. Você confirma que leu e compreendeu integralmente ambos os documentos, aceitando cumpri-los. Caso não concorde com referidos instrumentos, não poderá acessar as publicações do Instituto Tânia Zambon.

Leia atentamente os Termos de Uso, eles abrangem informações relevantes sobre as publicações periódicas do Instituto Tânia Zambon, tais como (I) futuras alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, (II) informações de privacidade e (III) acesso às publicações.

O Instituto Tânia Zambon é uma empresa que se destina à produção, edição e publicação de conteúdos informativos, gratuitos e pagos, elaborados por editores e profissionais independentes, sobre assuntos relacionados à gestão e à inovação relevantes, com o propósito de fomentar a educação administrativa da pessoa física, os quais são distribuídos periodicamente aos seus assinantes pessoas físicas, que possuem interesse no acesso e utilização dessas informações.

Esses conteúdos são oferecidos ao usuário em diversos formatos (planos de assinaturas, cursos, vídeos, dentre outros), com prazo de vigência determinado no momento da aquisição, por meio de acesso online de venda e acesso desses conteúdos.

Os conteúdos do Instituto Tânia Zambon serão acessados por meio do website https://ead.taniazambon.com ou através do aplicativo móvel. Você possui conhecimento de que a Instituto Tânia Zambon não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.

1. Cadastro
Para acessar a loja do Instituto Tânia Zambon, as publicações, conteúdos assinados e/ou cursos, você deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, tais como, (I) nome completo, (II) endereço de e-mail, (III) número do CPF, dentre outras, que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas por você. Você confirma e concorda que
suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.

2. Modificações nos Termos de Uso e Política de Privacidade
Esporadicamente o Instituto Tânia Zambon poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, o Instituto Tânia Zambon fornecerá um informativo acerca das alterações. O acesso contínuo às publicações do Instituto Tânia Zambon, após a alteração dos Termos de Uso e Política de Privacidade, acarretará em sua aceitação tácita.

3. Conduta do Usuário
O site do Instituto Tânia Zambon EAD permite a disponibilização ao usuário, dos conteúdos periódicos por ele assinados, os quais serão assistidos por meio de vídeos contendo às aulas do curso assinado, a depender do interesse do usuário.

Ao utilizar o site do Instituto Tânia Zambon, o usuário compromete-se a:

(I) não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos gratuitos e pagos;

(II) não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;

(III) não utilizar quaisquer elementos do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site;

(IV) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;

(V) não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica;

(VI) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;

(VII) não burlar qualquer tecnologia usada pelo Instituto Tânia Zambon ou por qualquer terceiro para proteger o Conteúdo;

(VIII) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nas publicações do Instituto Tânia Zambon.

Eventualmente o Instituto Tânia Zambon poderá realizar lives, relacionadas a suas publicações e seus conteúdos, pagos ou gratuitos, com áreas de chat e/ou outros recursos de mensagem e comunicação pelos quais os usuários poderão se habilitar e comunicar com o público em geral, ou com grupo de espectadores (“Meios de Comunicação”).

Você concorda em usar os Meios de Comunicação apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais legítimos e relacionados ao Meio de Comunicação específico. A título de exemplo, mas não se limitando a, ao usar qualquer Meio de Comunicação, você concorda em não:

Difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (tais como direito à privacidade e publicidade) do Instituto Tânia Zambon e de outros assinantes.

Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que sejam inapropriados, difamatórios, obscenos ou ilegais.

Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que incite discriminação, ódio ou violência em relação a uma pessoa ou a um grupo devido ao seu pertencimento a uma raça, religião ou nação.

Carregar ou de outra forma disponibilizar arquivos que contenham imagens, fotos, software ou outros materiais protegidos pelas leis de direito autoral (ou por direitos a privacidade e publicidade) exceto se você possuir ou controlar os direitos inerentes ou tiver recebido todos os consentimentos necessários.

Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programas similares que possam causar danos à operação do computador de outro.

Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços para qualquer propósito comercial, ainda que de forma indireta.

Conduzir ou encaminhar pesquisas, competições, esquemas de pirâmide ou correntes.

Colher ou de outra forma coletar informações sobre outros, como telefone, endereços de e-mail, sem o seu consentimento.

Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

O Instituto Tânia Zambon se reserva no direito de monitorar, rever e exercer moderação de todos os conteúdos postados pelos usuários e assinantes nos Meios de Comunicação, podendo remover quaisquer comentários, mensagens e comunicações que sejam indevidas, e que, ao seu exclusivo critério, estejam prejudicando o bom andamento do conteúdo.

Ainda, o Instituto Tânia Zambon poderá cancelar o acesso ao Meio de Comunicação ao usuário que, reiteradamente, infringir as regras de conduta previstas nestes Termos de Uso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

4. Conteúdos e Propriedade Intelectual
As informações publicadas pelo Instituto Tânia Zambon, tanto nos conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral como nos conteúdos pagos, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes do Instituto Tânia Zambon. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança.

É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização do Instituto Tânia Zambon, de seus conteúdos disponibilizados.

Esses conteúdos são oferecidos aos leitores e assinantes do Instituto Tânia Zambon em diversos formatos com prazo de vigência de DOIS MESES para cada assinatura e acesso disponível para até 3 IDs diferentes utilizados pelo assinante.

Os conteúdos produzidos pelo Instituto Tânia Zambon não representam garantia de sucesso ou lucro. As publicações têm como único propósito fomentar a gestão e a educação administrativa e financeira da pessoa física ou jurídica. Os assinantes e leitores devem, portanto, desenvolver suas próprias análises e estratégias.

5. Venda de Conteúdos
O site Instituto Tânia Zambon EAD (https://ead.taniazambon.com) é a plataforma online pela qual o Instituto Tânia Zambon vende os conteúdos informativos, disponibilizados dentro do ambiente da loja (no perfil cadastrado no site), cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados pelo assinante.

Ao adquirir uma das assinaturas comercializadas pelo Instituto Tânia Zambon  em sua loja virtual e, após a confirmação do pagamento, o assinante terá imediato acesso aos demais conteúdos relacionados da série por ele assinada, bem como poderá acessar os próximos conteúdos informativos da série, disponibilizados de acordo com a periodicidade das publicações, atendendo-se ao prazo de vigência da assinatura, relativo há 1 ano de acesso.

Os preços dos produtos comercializados pelo Instituto Tânia Zambon estão indicados na loja virtual do Instituto Tânia Zambon, no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.

O Instituto Tânia Zambon se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.

Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo caso você opte por não aderi-la, durante sua validade.

Ao contratar um plano de assinatura e/ou um curso, as notas fiscais serão emitidas pelo Instituto Tânia Zambon conforme a periodicidade dos pagamentos e contratação, podendo o prazo da emissão variar entre 30 (trinta) e 45 (quarenta e cinco) dias, conforme a contratação.

Você poderá tirar eventuais dúvidas através de contato com a Central de Relacionamento com o Assinante. O Instituto Tânia Zambon não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao assinante. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão objeto de abordagem dentro das publicações, broadcasts e/ou vídeos.

6. Programa Renova Fácil
Ao término da vigência do prazo contratado da assinatura e, não havendo manifestação em sentido contrário em até 15 (quinze) dias antes do vencimento, o Plano será renovado automaticamente por igual período (“Programa Renova Fácil”).

VOCÊ DECLARA EXPRESSAMENTE QUE POSSUI PLENO CONHECIMENTO DE TODAS AS ESPECIFICIDADES DO PROGRAMA RENOVA FÁCIL E CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PLANO.

PARA AS ASSINATURAS EXPERIMENTAIS, AO TÉRMINO DO PERÍODO GRATUITO INFORMADO NA OFERTA, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO, O Instituto Tânia Zambon PODERÁ COMEÇAR A COBRÁ-LO AUTOMATICAMENTE PELA ASSINATURA DESDE A ADESÃO AO FINAL DO PERÍODO. AO FORNECER SUAS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO, NO MOMENTO DO CADASTRO, VOCÊ CONCORDA COM A POSSIBILIDADE DE CONVERTER AUTOMATICAMENTE A ASSINATURA EXPERIMENTAL EM ASSINATURA PAGA, CASO NÃO EXTERNE SEU DESINTERESSE DENTRO DO PERÍODO DEFINIDO NA OFERTA.

Havendo mais de um cartão de crédito cadastrado, visando assegurar o seu acesso contínuo aos Planos de Assinatura adquiridos, o Instituto Tânia Zambon poderá efetuar a cobrança da renovação automática em quaisquer dos meios de pagamento indicados.

O Programa Renova Fácil não é aplicável às assinaturas vitalícias.

7. Política de Cancelamento
O Instituto Tânia Zambon poderá comercializar seus produtos através de planos de assinatura mensais, semestrais, anuais, vitalícios ou com periodicidade diversa definida na oferta.

Para cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), ou, em prazo superior oferecido por liberalidade do Instituto Tânia Zambon  (no momento da oferta), o usuário fará jus ao reembolso integral do valor pago, sendo esse período considerado como prazo experimental de qualquer produto comercializado pelo Instituto Tânia Zambon. O reembolso integral pelo Instituto Tânia Zambon do valor pago pelo assinante será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (I) boleto bancário: o reembolso integral do valor pago pelo assinante, se dará por depósito em conta bancária indicada pelo assinante; e (II) cartão de crédito: o Instituto Tânia Zambon encaminhará à operadora do cartão de crédito do assinante um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno ao assinante de eventuais valores cobrados, na forma do item seguinte.

Excepcionalmente, em ofertas e promoções, o Instituto Tânia Zambon poderá comercializar Planos de Assinatura que comportem outros prazos de cancelamento. Nessa situação, o Instituto Tânia Zambon informará as condições de cancelamento da oferta.

O Instituto Tânia Zambon aplicará as seguintes regras de cancelamento:

a) Os cancelamentos de assinaturas deverão ser solicitados somente por meio de contato telefônico com a Central de Relacionamento com o Assinante;

b) Nos planos que admitirem o cancelamento no curso da vigência da assinatura, a solicitação poderá ser requerida depois de (I) 7 (sete) dias da contratação ou (II) do prazo estabelecido na oferta, contudo, não dará direito ao reembolso integral do que foi pago, sendo objeto de estorno o valor proporcional ao período utilizado e com a cominação de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o total do plano contratado;

c) No caso de cancelamento de compras feitas via cartão de crédito, o estorno é solicitado pelo Instituto Tânia Zambon para a administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado para o assinante mediante solicitação por e-mail. O estorno, ou seja, o lançamento a crédito do valor pago na fatura seguinte, tem prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do assinante, não se responsabilizando o Instituto Tânia Zambon por outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito. A responsabilidade do Instituto Tânia Zambon no processo de devolução em compras feitas com o cartão de crédito limita-se a solicitar à administradora o estorno, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do assinante na fatura do seu cartão de crédito.

Ao optar pelo cancelamento e/ou não renovação do plano, o assinante perderá o acesso às publicações do período e ao acervo disponibilizado no momento da contratação da assinatura.

Não será permitido o Cancelamento da mesma assinatura no período de 1 (um) mês.

Considerando o período experimental concedido gratuitamente pelo Instituto Tânia Zambon, somente serão admitidos 3 (três) cancelamentos por ano. O período de experimental das assinaturas é limitado à 3 (três) adesões a cada período de 1 mês.

Os cancelamentos de Cursos obedecerão às disposições constantes no respectivo Contrato de Serviços Educacionais.

8. Envio de SMS e WhatsApp
Consoante as disposições da Política de Privacidade, do Contrato de Assinaturas e das especificações dos planos de assinatura contratados ao Instituto Tânia Zambon poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações e notificações por meio de SMS (short message service). Muito embora o Instituto Tânia Zambon envide os melhores esforços para assegurar o recebimento dos avisos, publicações e notificações, em decorrência da vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por você.

Por essas circunstâncias, você concorda e isenta o Instituto Tânia Zambon de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.

Você concorda que o Instituto Tânia Zambon poderá utilizar aplicativo WhatsApp para envio de mensagens transacionais, incluindo alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, institucionais e/ou informativos.

Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelo aplicativo WhatsApp, o Instituto Tânia Zambon utilizará as informações de contato fornecidas por você, no momento do cadastro. O Instituto Tânia Zambon não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.

9. Dados Pessoais
O Instituto Tânia Zambon poderá coletar os seus dados pessoais, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), e conforme venham a ser informados por você, de maneira consensual, para o fim de distribuição de conteúdos informativos e publicitários do Instituto Tânia Zambon ou de parceiros comerciais.

Ao aderir a este termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados ao Instituto Tânia Zambon. Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp e outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.

Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: o nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, profissão, dentre outros, conforme informados por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos conteúdos do Instituto Tânia Zambon.

O Instituto Tânia Zambon poderá, ainda, coletar alguns dos seus dados no momento em que seu site é acessado, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas, buscas realizadas em seu site e cookies.

O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir cadastro com o Instituto Tânia Zambon. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

O tratamento de dados pessoais pelo Instituto Tânia Zambon ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados.

Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento poderão resultar da análise dos dados anonimizados, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados por você, e combinados a outros dados anonimizados armazenados pelo Instituto Tânia Zambon.

O Instituto Tânia Zambon adotará todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos por você de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O Instituto Tânia Zambon obriga-se a envidar os melhores esforços para prover a segurança dos dados pessoais objeto de tratamento.

Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada através de suas credenciais (e-mail e senha).

10. Disposições Finais
Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário/assinante concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.

Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, o Instituto Tânia Zambon poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.

Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário/assinante, poderá o Instituto Tânia Zambon considerar rescindido o plano de assinatura contratado, sem direito a reembolso ao assinante.

O Instituto Tânia Zambon poderá avaliar a frequência e quantidade de seus acessos à (I) área do assinante, (II) número de downloads, e (III) visualizações dos Cursos, a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução indevida ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando às sanções devidas.

O Instituto Tânia Zambon se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.